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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Outubro de 2007 - 01:00
Juiz. Substituição ou designação indevida. Diferença de subsídio, em relação ao juiz titular, em caso de aposentadoria, férias e de afastamento.
Juiz - Substituição ou designação indevida, em caso de aposentadoria, artigo 656, parágrafo 3º da CLT.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 10:50
TJMT determina pagamento de adicional noturno a servidores
No entendimento de Segundo Grau, quando comprovado o não-pagamento de adicional legalmente previsto, resta patente a ofensa a direito líquido e certo. A decisão foi por unanimidade.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2004 - 17:50
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Junho de 2008 - 01:00
A importância das cores
Adermir Ramos da Silva é advogado, Agente Fiscal de Rendas aposentado e Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas (http://blog.caminho.com.br/)
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2009 - 14:04
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 18:20
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Julho de 2003 - 01:00
Eu não quis ter o Privilégio de ser Juiz
Nicio Brasil Lacorte - Advogado e professor - E.mail: nblnicio@uol.com.br
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
O art. 28 do Código de Processo Penal e a independência funcional dos membros do Ministério Público
Rômulo de Andrade Moreira é Procurador de Justiça na Bahia. Foi Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais. Ex- Procurador da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador-UNIFACS, na graduação e na pós-graduação (Especialização em Direito Processual Penal e Penal e Direito Público). É Coordenador do Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da UNIFACS. Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em Processo pela Universidade Salvador-UNIFACS (Curso coordenado pelo Professor J. J. Calmon de Passos). Membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais e do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim e ao Movimento Ministério Público Democrático. Integrante, por duas vezes consecutivas, de bancas examinadoras de concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação da Universidade Federal da Bahia, do Curso JusPodivm, do Curso IELF, da Universidade Jorge Amado e da Fundação Escola Superior do Ministério Público. Autor das obras "Direito Processual Penal", "Comentários à Lei Maria da Penha" (em co-autoria) e "Juizados Especiais Criminais"- Editora JusPodivm, 2008, além de organizador e coordenador do livro "Leituras Complementares de Direito Processual Penal", Editora JusPodivm, 2008. Participante em várias obras coletivas. Palestrante em diversos eventos realizados na Bahia e no Brasil.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 26 de Junho de 2014 - 13:10
A independência funcional dos membros do Ministério Público
"Só, na verdade, quem pensa certo, mesmo que, às vezes, pense errado, é quem pode ensinar a pensar certo. E uma das condições necessárias a pensar certo é não estarmos demasiado certos de nossas certezas. Por isso é que o pensar certo, ao lado sempre da pureza e necessariamente distante do puritanismo, rigorosamente ético e gerador de boniteza, me parece inconciliável com a desvergonha da arrogância de quem se acha cheia ou cheio de si mesmo"
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 09:56
Juiz substituto em exercício não tem equiparação total ao titular
Para substituir ou auxiliar o titular da vara do trabalho, o juiz substituto faz jus ao pagamento do 13º salário equivalente ao do titular, conforme o artigo 656, parágrafo 3º, da CLT.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 12:15
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 10:01
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 20:09
Indeferida liminar em HC que contestava substituição de desembargadores por juízes federais de 1º grau
Inconformado com a substituição de desembargadores por juízes federais de 1º grau, J.S.P recorreu ao Supremo Tribunal Federal para pedir a anulação de seu julgamento e a realização de um novo.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2004 - 15:55
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2004 - 13:15
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2007 - 09:34
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Tráfico de entorpecente.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Habeas Corpus nº 990.08.115409-9, da Comarca de Pirajuí, em que é Impetrante: RICARDO CENTELHA BASTOS DUARTE Paciente: Edvaldo de Santana de Oliveira.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2007 - 09:53
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Array Publicado em 2009-09-30T12:51:00+00:00
Britto ataca PEC dos Cartórios e afirma que Estado não é propriedade privada
A proposta de se ajuizar uma Adin foi debatida na sessão do Pleno do Conselho e aprovada dia 19 de fevereiro de 2008, por sugestão da Seccional da entidade de Santa Catarina, e teve como relator o conselheiro por São Paulo, Norberto Moreira da Silva.